O passaporte é um documento necessário para quase todas as viagens internacionais. Mas, você sabe como tirá-lo?
Ao planejar uma viagem para o exterior, o primeiro item que deve ser verificado é a necessidade de passaporte e depois do visto. O passaporte é a identidade do viajante em outros países e traz registradas suas entradas, saídas, os vistos e as autorizações. Tem validade de 10 anos para maiores de idade.
Quem pode obter o passaporte?
Brasileiro nato ou naturalizado. O serviço é exclusivamente para atendimento em território brasileiro e o solicitante deve atender algumas condições:
- Estar quite com a justiça eleitoral;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem entre 18 e 45 anos no ano corrente;
- Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte; e
- Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
1- Reúna os documentos necessários:
Documento de Identidade - Pode ser RG, Carteira de habilitação com foto dentro da validade, carteira funcional reconhecida por lei federal ou carteira de trabalho.
CPF - Se o número constar no RG, CNH ou CTPS não é necessário apresentar o original.
Certidão de Casamento - caso tenha alterado o nome.
Certificado de naturalização, para os naturalizados.
Passaporte antigo - Se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior caso esteja válido. A não apresentação acarretará em cobrança de taxa em dobro.
2- Preencher o formulário
O formulário deve ser preenchido no site da Polícia Federal. Acesse aqui!
A documentação sempre em via original. Ela será utilizada no preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas.
3- Pagar a taxa
Após o preenchimento do formulário, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente o valor da taxa é de R$ 257,25. Somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa, que é o agendamento.
4- Agendar atendimento
O agendamento também é feito no site da Polícia Federal. O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar a ela para buscar o passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Após esse prazo, o passaporte é cancelado.
5- Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Lembre-se de levar todos os documentos originais e chegar com pelo menos 15 minutos de antecedência. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto.
6- Retire seu passaporte
O passaporte será entregue somente ao titular (leve seu documento de identidade!). Os menores de idade devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
Quanto tempo leva? Entre 6 e 10 dias úteis é o tempo estimado para a prestação deste serviço. No entanto, em alguns períodos do ano esse prazo pode variar por causa do aumento na procura, aproximação de período de férias escolares etc.
Observação:
Menor de 16 anos: Além da autorização dos pais para a emissão do passaporte, caso tenha menos de 16 anos, o menor deve ser acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal.
Casos de urgência: Havendo urgência, deverá ser apresentada a documentação que comprova a urgência e o comprovante de pagamento.
